Documentos necessários para conseguir o alvará para a realização de eventos

Documentos necessários para conseguir o alvará para a realização de eventos

Olá amigos e amigas! Eu sou a Ivy! Durante os últimos posts venho trazendo informações relevantes e de extrema importância para a execução dos seus eventos. Porém, hoje trago algo tão importante quando estas dicas. Hoje falarei sobre como conseguir o alvará para a realização de eventos.

Ter o alvará de funcionamento para a sua festa ou evento é extremamente importante, apenas com ele a ocasião pode ser legitimada. Assim, você evita multas, problemas com as autoridades e não corre o risco de ter a reputação do seu evento manchada.

É necessário passar pelos trâmites legais na hora de começar a organizar a sua festa. Cada tipo de evento exige uma documentação diferente e é necessário passar por outros processos. Pode ser complicado, mas é algo essencial para a sua segurança e a segurança de seus convidados.

A primeira coisa a se entender é que os alvarás não são bichos de sete cabeças, eles podem ser feitos sem problemas e sem a ajuda de advogados ou despachantes. É possível que o próprio organizador da festa dê entrada nos documentos.

Para auxiliar você neste procedimento tão importante, vamos mostrar tudo o que você precisa para conseguir o alvará para a realização de eventos.

Documentos necessários para conseguir o alvará para a realização de eventos

Os documentos necessários para conseguir o alvará para a realização de eventos são relativos. Eles podem variar de acordo com o número de pessoas que estarão no evento, se ele será em local público, se haverá menores participando e alguns outros fatores.

Porém, todos eles exigem os seguintes documentos:

  • Termo de responsabilidade devidamente preenchido e assinado pelos responsáveis do evento;
  • Contrato e certificado da empresa de segurança contratada para atuação no evento. Também é necessária uma lista com todas as medidas de segurança que serão adotadas pela empresa para deixar o local de acordo com as normas;
  • Contrato de locação do local do evento (caso o local seja privado e tenha sido alugado);
  • Laudo técnico de segurança com todas as anotações de responsabilidade técnica;
  • Cópia do comunicado realizado à polícia e ao corpo de bombeiros da cidade onde o evento acontecerá;
  • Medidas de limpeza que serão realizadas no local;
  • No ato de solicitação do Alvará, o solicitante deve estar portando:
    • Cópias do RG;
    • CPF;
    • Comprovante de residência;
    • Cópia de IPTU do imóvel ocupado pelo solicitante (última parcela quitada).

O alvará para o seu evento deve ser requerido na prefeitura da cidade onde ele ocorrerá. O ideal é entrar com o pedido o quanto antes, em alguns casos com até 40 dias de antecedência.

Para os produtores de evento de São Paulo, as leis que regulamentam os alvarás para eventos são:

Auto de Licença de Funcionamento, Alvará de Funcionamento, Alvará de Autorização

Alvará de autorização para eventos temporários

Conseguir o alvará para a realização de eventos é algo necessário e que pode ser feito de forma simples.

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